Por Tomas Porto
Joshua e Celeste, filhos de Pelé, lenda do futebol, entraram com um pedido judicial de reconhecimento de paternidade socioafetiva por parte do pai, falecido no final de 2022, ao lado da irmã Gemima Lemos. Os irmãos buscam o reconhecimento de seu vínculo estreito com o icônico jogador de futebol, apesar de não terem uma conexão biológica. Este movimento visa solidificar seus direitos legais e reivindicações de herança. No entanto, os reconhecidos filhos de Pelé conseguiram uma liminar que lhes concede sigilo no processo de herança, dado o potencial afluxo de pessoas que se dizem falsamente parentes do ícone do futebol.
O pedido judicial feito por Joshua e Celeste representa um passo significativo na busca por serem reconhecidos como filhos sócio-afetivos de Pelé. Este conceito reconhece a profunda relação emocional que eles compartilharam com o falecido jogador de futebol, transcendendo quaisquer laços genéticos. Ao buscar esse reconhecimento legal, Joshua e Celeste pretendem garantir seu lugar de direito na herança de seu pai e garantir que seu futuro seja protegido.
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Em resposta ao processo, os já reconhecidos filhos de Pelé receberam uma liminar concedida pelo tribunal. Esta decisão concede-lhes o privilégio de manter a confidencialidade do processo de herança. Com o falecimento de Pelé, surgiram preocupações em relação a potenciais indivíduos oportunistas que poderiam alegar falsamente serem membros de sua família na tentativa de obter acesso a sua propriedade. A liminar serve como uma medida de proteção contra esses impostores e salvaguarda a integridade do processo de herança.
A decisão de conceder a liminar destaca a sensibilidade em torno do espólio de Pelé e a necessidade de protegê-lo de uma possível exploração. Dada a estatura de Pelé como um dos maiores jogadores de futebol da história, não é de surpreender que existam pessoas tentando tirar vantagem da situação para ganho pessoal. A decisão do tribunal visa manter a integridade dos procedimentos legais e garantir que apenas os herdeiros genuínos sejam considerados na distribuição da herança.
À medida que a batalha legal se desenrola, resta saber como o tribunal lidará com as complexidades que envolvem o espólio de Pelé e as reivindicações feitas por vários indivíduos. O reconhecimento da paternidade socioemocional tem o potencial de estabelecer um precedente significativo no direito sucessório, reconhecendo as profundas conexões que podem existir dentro das famílias, independentemente das relações genéticas. Já a liminar concedida aos reconhecidos filhos de Pelé visa resguardar a integridade do processo e impedir que falsos denunciantes se aproveitem da situação.
06/10/2024
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