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O acesso ao SITE por parte do USUÁRIO tem caráter livre e, por regra geral é gratuito sem que o USUÁRIO tenha que proporcionar uma contraprestação para poder desfrutar disso, exceto no que se refere ao custo da conexão à internet fornecida pelo provedor deste tipo de serviços que o mesmo USUÁRIO tenha contratado.

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O SITE encontra-se dirigido a qualquer pessoa, sem importar sua idade.

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O acesso ou utilização do SITE, bem como dos recursos habilitados para interagir entre os USUÁRIOS, ou entre o USUÁRIO e o TITULAR, tais como meios para realizar publicações ou comentários, confere a condição de USUÁRIO do SITE, pelo que ficará sujeito aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como às suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação aplicável, portanto, ter-se-ão por aceitos desde o momento em que se acessa o SITE. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao USUÁRIO revisar as atualizações que se realizem aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.

É responsabilidade do USUÁRIO utilizar o SITE de acordo com a forma na qual foi projetado; neste sentido, fica proibida a utilização de qualquer tipo de software que automatize a interação ou descarga dos conteúdos ou serviços proporcionados através do SITE. Além disso, o USUÁRIO compromete-se a utilizar a informação, conteúdos ou serviços oferecidos através do SITE de maneira lícita, sem contravir o disposto nos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, a moral ou a ordem pública, e abster-se-á de realizar qualquer ato que possa supor uma afetação aos direitos de terceiros, ou prejudique de algum modo o funcionamento do SITE.

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Além disso, para cumprir com o estabelecido na legislação de proteção de dados, todo dado pessoal que seja coletado através do SITE, será tratado de conformidade com os princípios de licitude, qualidade, finalidade, lealdade e responsabilidade.

Todo tratamento de dados pessoais ficará sujeito ao consentimento de seu titular. Em todo caso, a utilização de dados financeiros ou patrimoniais, exigirão autorização expressa de seus titulares, no entanto, esta poderá dar-se através do próprio SITE utilizando os mecanismos habilitados para tal efeito, e em todo caso dar-se-á a maior diligência e cuidado a este tipo de dados. O mesmo ocorrerá no caso de dados pessoais sensíveis, considerando por estes aqueles que devido a uma utilização indevida possam dar origem a discriminação ou sua divulgação envolva um risco para o titular.

Em todo momento se procurará que os dados pessoais contidos nas bases de dados ou arquivos que em seu caso se utilizem, sejam pertinentes, corretos e atualizados para os fins para os quais foram coletados.

O tratamento de dados pessoais limitar-se-á ao cumprimento das finalidades previstas no Aviso de Privacidade o qual se encontrará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.ofutebolero.com.br/politica-de-privacidade

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