Por Romario Paz
O Palmeiras foi condenado a pagar mais de R$ 70 milhões à Samsung devido à quebra do contrato de patrocínio em 2010. A decisão foi proferida tanto em primeira quanto em segunda instância na Justiça, mas ainda não é definitiva.
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A ação teve início no segundo semestre de 2010, quando o Verdão comunicou sua intenção de romper o acordo com a Samsung, válido até dezembro de 2011, para retomar o patrocínio da Fiat. O contrato com a Samsung, assinado no início de 2009, rendia R$ 15 milhões por ano, enquanto a oferta da Fiat foi de R$ 26 milhões por um contrato de um ano e meio.
Após o rompimento unilateral anunciado pelo Palmeiras, a Samsung ingressou com uma ação judicial cobrando pela quebra de contrato. A decisão em primeira instância foi proferida em 2021, condenando o clube a pagar pouco mais de R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral, R$ 9 milhões pela quebra de confidencialidade e mais de R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos.
O clube já reservou R$ 18 milhões em seu balanço de 2022 para fazer frente a essa despesa, mas ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Superior Tribunal Federal (STF). Em resposta, o Palmeiras declarou que se manifestará sobre o caso diretamente nos autos do processo.
Durante uma entrevista em janeiro, Leila Pereira mencionou o caso, tratando a dívida como "mais de R$ 50 milhões", ressaltando a importância de cumprir os contratos de patrocínio de forma responsável, independentemente do valor.
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O departamento jurídico do Palmeiras recorreu à segunda instância, obtendo a retirada da punição por danos materiais indiretos, mas mantendo as outras duas. O valor a ser pago, corrigido monetariamente e com juros, totaliza cerca de R$ 71 milhões, chegando a R$ 79,5 milhões com honorários advocatícios.
12/10/2024
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