Por Tomas Porto

Os filhos do ex-jogador Pelé conseguiram uma liminar provisória que concede segredo de Justiça para o processo de herança do pai, que faleceu no final de 2022. A decisão foi tomada para evitar possíveis “aproveitadores” que poderiam fingir que são familiares do rei do futebol e tentar obter vantagens financeiras ou de imagem.
A medida, concedida pela juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Santos (SP), determinou que o processo tramite em segredo de Justiça até o julgamento do mérito da ação. Os herdeiros de Pelé alegam que a medida é necessária para preservar a privacidade da família e evitar os limites ilimitados na mídia.
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O processo de herança de Pelé é complexo e envolve vários bens, como imóveis, empresas, carros e obras de arte. O ex-jogador deixou 11 filhos, frutos de parentesco diferentes, o que torna a partilha de bens mais difícil. Além disso, há disputas em torno dos direitos de imagem do ex-atleta e de suas marcas registradas.
A liminar concedida aos filhos de Pelé é uma medida cautelar que visa garantir a segurança jurídica do processo. A decisão da juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Santos (SP) foi tomada com base no princípio da preservação da privacidade e da intimidade da família, que deve ser resguardada mesmo em situações de grande interesse público.
A concessão do segredo de Justiça no processo de herança de Pelé é uma medida excepcional, mas que se justifica diante das circunstâncias específicas do caso. A decisão deve garantir que o processo transcorra com a devida seriosidade e responsabilidade, sem que haja interferências externas que possam prejudicar a justa divisão dos bens do ex-jogador.
A expectativa é que a liminar provisória seja mantida até o julgamento do mérito da ação, o que pode levar alguns meses. Enquanto isso, os filhos de Pelé continuarão a lutar pela proteção da privacidade e da integridade da família, garantindo que o processo de herança seja assegurado de forma transparente e justa, sem interferência externa.

31/03/2025

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